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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
O arranjo institucional da indústria do petróleo no âmbito dos contratos de partilha de produção
Loureiro, Gustavo Kaercher
2011-01
A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolítica
Ferreira, Lier Pires
2011-04
Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo de Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção
Prisco, Alex Vasconcellos
2006-04
A arbitragem como meio de solução de litígios comerciais internacionais envolvendo o petróleo e uma breve análise da cláusula arbitral da sétima rodada de licitações da ANP
Tiburcio, Carmen
2011-04
Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural
Fonseca, Rodrigo Garcia da
2018-09
A Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do pré-sal.
Cardoso, Gleissa Mendonça Faria
;
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Autor
2
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Cardoso, Gleissa Mendonça Faria
1
Carriço, Rodrigo Arruda
1
Ferreira, Lier Pires
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Lucena Filho, Humberto Lima de
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Neves, Marcelo da Costa Pinto
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pansieri, Flávio
1
Pinto, Flávio
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
1
Siqueira, Mariana de
1
Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
1
Tiburcio, Carmen
1
Zeitoune, Ilana
Assunto
4
Petróleo, exploração, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Gás natural, Brasil.
2
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Gás natural, exploração, Brasil.
2
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
2
Petróleo, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Competência tributária da União.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Nacional do Petróleo (Br...
1
Conteúdo local, Brasil.
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Geopolítica, Brasil.
1
Gás natural, licitação, Brasil.
1
Indústria do petróleo, Brasil.
1
Indústria petrolífera.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Licitação, método, Brasil.
1
Município, aspectos econômicos, a...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Pesquisa petrolífera, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras)
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Petróleo, aspectos jurídicos, Bra...
1
Petróleo, legislação, Brasil.
1
Petróleo, licitação, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, explor...
1
Poder marítimo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Produto petroquímico, aspectos ju...
1
Produto petroquímico, Brasil.
1
Recursos minerais, Brasil.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Royalties, legalização, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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