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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2006-07
Bases para a Convenção Internacional sobre Jurisdição e sobre reconhecimento e execução de sentenças
Timm, Luciano Benetti
;
Ribeiro, Rafael Pellegrini
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
Navegar
Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Godinho, Robson Renault
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Ribeiro, Rafael Pellegrini
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse público, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
5
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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