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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2008-07
Indenização decorrente da resilição do contrato de representação como elemento promotor da eternização desses contratos
Ramos, Izília Tereza Karaoglan Martins Abreu
;
Landin Neto, Jose Cícero
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
2007-12
Suicídio involuntário e tendência pretoriana
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-01
A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro.
Cruz, Caroline Menegon da
2018-06
Apontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015.
Vianna, José Ricardo Alvarez
2006-07
Negócio jurídico: anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé
Gallo, Giovanna Mazetto
Navegar
Autor
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
Gallo, Giovanna Mazetto
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Landin Neto, Jose Cícero
1
Leal Junior, João Carlos
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Perez, Viviane
1
Ramos, Izília Tereza Karaoglan Ma...
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vianna, José Ricardo Alvarez
Assunto
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Culpa, Brasil.
1
Dano (direito civil), direito com...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Representante comercial, proteção...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seguro de vida, aspectos jurídico...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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