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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
Salvador, Sérgio Henrique
2023-03
Extravio de bagagem e responsabilização : STJ decide sobre impossibilidade de responsabilização de plataformas de vendas de passagens aéreas por extravio de bagagem.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2020-11
A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei nº 12.965/2014.
Mota, Karine A. G.
;
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
2006-03
Responsabilidade civil e reparação de danos - raízes históricas - função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2014-07
O dano moral no direito previdenciário.
Correia, Érica Paula Barcha
2021-07
Lesão ao tempo e o método bifásico de quantificação do dano moral.
Silva, Rodrigo da Guia
;
Silva, Marcela Guimarães Barbosa da
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
2007-10
Dano Moral
Arouca, José Carlos
2018-07
Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.
Bahia, Carolina Medeiros
;
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Souza, Rodrigo Tissot de
2005-11
Responsabilidade civil e reparação de danos: raízes históricas, função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
Navegar
Autor
3
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Arouca, José Carlos
2
Carvalho, Nordson Gonçalves de
2
Cianci, Mirna
2
Jorge, Flávio Cheim
2
Lima, João Carlos de
2
Marquet, Helena Maria
2
Melo, Nehemias Domingos de
2
Rodrigues, Marcelo Abelha
2
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azevedo, André Jobim de
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Bandeira, Ana Cláudia Pirajá
1
Brum, Gustavo
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Marcos
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Carvalho, Luís Ricardo Fernandes de
1
Castro Junior, João Batista de
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Comel, Wilson J.
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Costa, Ana Flávia Cardoso
1
Costa, Débora Souto
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Duarte, Fernanda Amaral
1
Fraga, Ricardo Carvalho
1
Freitas Filho, Roberto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Godinho, Robson Renault
1
Hellman, Renê Francisco
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lima, Thalita Moraes
1
Machado, Isadora Vier
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mansur Junior, Maurício
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Mauad Filho, José Humberto
1
Melnisk, Elvis Jakson
1
Melo, Bruna
1
Milanez, Felipe Comarela
1
Monteiro, Ana Paula
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Mota, Karine A. G.
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Nascimento, Sônia Mascaro
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
1
Rocha, Ana Luiza
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Sato, Priscila Kei
1
Scaletscky, Carolina Litvin
1
Silva, Artur Custódio da
1
Silva, Marcela Guimarães Barbosa da
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Tartuce, Flávio
1
Torres, Maria Ester Zuanazzi
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
13
Reparação do dano, Brasil.
8
Dano patrimonial, Brasil.
8
Reparação do dano (direito civil)...
8
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Assédio moral, Brasil.
5
Competência (justiça do trabalho)...
5
Direitos da personalidade, Brasil.
5
Empregador, responsabilidade civi...
3
Ambiente do trabalho, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Direito à própria imagem, Brasil.
3
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Advogado, responsabilidade civil,...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Assédio moral, direito comparado.
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Difamação, Brasil.
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direitos da personalidade, classi...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Empregado, responsabilidade civil...
2
Emprego, Brasil.
2
Erro judiciário, Brasil.
2
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Petição inicial, Brasil.
2
Prescrição trabalhista, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Reparação do dano, história.
2
Reparação do dano, jurisprudência...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil, história.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil, Portugal.
1
Assédio moral, decisão judicial, ...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de acidente do trabalho, Bra...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bagagem, Brasil, jurisprudência.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coação moral, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, parecer, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Crítica, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano estético, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à privacidade, direito co...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fake news, aspectos jurídicos, Br...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fundo de Amparo ao Trabalhador (B...
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, direito comparado, Bras...
1
Intimação, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Justiça comum, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Médico cirurgião, responsabilidad...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mídia social, responsabilidade ci...
1
Neoliberalismo.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação de meio, Brasil.
1
Obrigação de resultado, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, doutrinas e cont...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Punição, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Rede social, responsabilidade civ...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tempo, controle, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Valor da causa, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
23
2010 - 2019
27
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
60
Artigo
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