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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Análise jurisprudencial brasileira quanto à tutela do direito à imagem na internet.
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Oliveira, Julia Martins de
2018-09
A indenização do dano de viagem arruinada e o dever de cooperação do viajante previsto no Decreto-lei 17, de 8 de março de 2018 : breves notas sobre o direito português.
Milanez, Felipe Comarela
2014-03
O direito de imagem e o novo Código civil
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2020-03
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.
Almeida, Felipe Cunha de
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2007-04
Tutelas de urgência e preventivas: aplicabilidade em casos de assédio moral
Ruiz, Ivan Aparecido
;
Machado, Isadora Vier
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Machado, Isadora Vier
1
Milanez, Felipe Comarela
1
Oliveira, Julia Martins de
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Sato, Priscila Kei
Assunto
4
Dano moral, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Coação moral, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Rede social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tribunal estadual, jurisprudência...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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