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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Aspectos polêmicos acerca da fluid recovery no ordenamento jurídico brasileiro
Pompílio, Gustavo
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
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Autor
1
Godinho, Robson Renault
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Pompílio, Gustavo
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2007
1
2013
Tipo
3
Artigo
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