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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2006-01
O direito à indenização das populações indígenas
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
2010-11
Assédio moral no trabalho
Azevedo, André Jobim de
2018-07
Danos morais nas relações de trabalho : os danos morais se tornaram "batatas fritas" no "fast food" da justiça laboral?
Silva, Artur Custódio da
2009-06
Dano moral coletivo: uma análise econômica
Zanitelli, Leandro Martins
;
Brum, Gustavo
2020-02
Tutela ressarcitória na forma específica.
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-11
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
;
Bião, Fernanda Leite
2010-07
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
2015-03
A responsabilidade civil por abandono afetivo: a experiência brasileira aplicada no ordenamento jurídico português
Mello, Fernando de Paula Batista
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
Navegar
Autor
3
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Azevedo, André Jobim de
1
Bião, Fernanda Leite
1
Brum, Gustavo
1
Cicivizzo, Flávio Augusto
1
Comel, Wilson J.
1
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
1
Leal Junior, João Carlos
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Prado, Viviane Muller
1
Silva, Artur Custódio da
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Vitorelli, Edilson
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
6
Dano moral, Brasil.
5
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Alienação parental, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Empregador, responsabilidade civi...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Má-fé, Brasil.
2
Pais e filhos, responsabilidade c...
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arbitragem, competência, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil, Portugal.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Civilização indígena, proteção, a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, alteração, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Crítica, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Estatística, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
13
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
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