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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil.
Silva, Arlei Wiclif Leal da
2011-09
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
Salvador, Sérgio Henrique
2006-03
Responsabilidade civil e reparação de danos - raízes históricas - função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2013-02
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2018-11
Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil : limites e possibilidades no direito civil brasileiro.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
;
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
2015-03
A responsabilidade civil por abandono afetivo: a experiência brasileira aplicada no ordenamento jurídico português
Mello, Fernando de Paula Batista
2017-01
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho.
Oliveira, Patrícia Cibelle Alves de
2005-11
Responsabilidade civil e reparação de danos: raízes históricas, função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
Navegar
Autor
3
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Melo, Nehemias Domingos de
2
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Azevedo, André Jobim de
1
Bião, Fernanda Leite
1
Brum, Gustavo
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Cianci, Mirna
1
Cicivizzo, Flávio Augusto
1
Comel, Wilson J.
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Hellman, Renê Francisco
1
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Leal Junior, João Carlos
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Patrícia Cibelle Alves de
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Pompílio, Gustavo
1
Prado, Viviane Muller
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Sebastião, Jurandir
1
Silva, Arlei Wiclif Leal da
1
Silva, Artur Custódio da
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Silva, Raul Campos
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Ustárroz, Daniel
1
Vitorelli, Edilson
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
13
Dano moral, Brasil.
9
Responsabilidade civil, Brasil.
5
Réu, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Culpa, Brasil.
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Dolo (direito civil), Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Má-fé, Brasil.
3
Pais e filhos, responsabilidade c...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Alienação parental, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Empregador, responsabilidade civi...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Lide, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Reparação do dano, história.
2
Reparação do dano, jurisprudência...
2
Responsabilidade civil, história.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arbitragem, competência, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil, Portugal.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Bancos, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Civilização indígena, proteção, a...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coletivismo, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, alteração, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crítica, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Dano social, jurisprudência, Bras...
1
Dano social, responsabilidade civ...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estatística, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, proteção, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Ética, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
20
2010 - 2019
14
2005 - 2009
Tipo
38
Artigo
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