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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2019-03
Débito conjugal como direito da personalidade : questões polêmicas.
Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de
;
Santiago, Maria Carolina Nomura
1997-10
A indenização do dano moral praticado por intermédio dos meios de comunicação.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
2004-08
Natureza da resposta à responsabilização civil: reparação, indenização, satisfação, expiação
Baltazar Junior, José Paulo
2007-07
Questões da Lei da Imprensa e os direitos da personalidade
Zuliani, Ênio Santarelli
1999-01
Dano moral ambiental
Paccagnella, Luis Henrique
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-05
Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
2013-07
Indenização do dano moral: prevalência do critério da compensação sobre o da sanção
Comel, Wilson J.
Navegar
Autor
2
Almeida Neto, Amaro Alves de
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Marcão, Renato
2
Silva, Almiro do Couto e
2
Tesheiner, José Maria
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Abud, Cláudia José
1
Altheim, Roberto
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Assis, Araken de
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Baggenstoss, Grazielly Alessandra
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Beltrão, Silvio Romero
1
Brandão, Caio Rogério da Costa
1
Caminha, Artur Tassinari
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
1
Chaves, Antônio
1
Comel, Wilson J.
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Delazeri, Julia Czarnobai
1
Erpen, Décio Antônio
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lages, Marina Lippo
1
Leite, Gisele
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Nery, Maria Carla Moutinho
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Patrícia Elias Cozzolin...
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
1
Silva, Guilherme Rocha da
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Tepedino, Gustavo
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
18
Reparação do dano (direito civil)...
8
Responsabilidade civil, Brasil.
7
Dano patrimonial, Brasil.
6
Dano (direito civil), Brasil.
6
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Processo civil, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Dano pessoal, direito comparado, ...
2
Decisão judicial, impugnação, Bra...
2
Devedor, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Imissão de posse, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Liberdade de expressão, responsab...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Aviamento (direito comercial), Br...
1
Axiologia jurídica.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cadáver, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comunicação social, inovação tecn...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, avaliação, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Disco ótico, utilização, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Equidade, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Família, história.
1
Fiscalização tributária, responsa...
1
Furto, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Imprensa, inovação tecnológica, B...
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Informação, utilização, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Jornalismo, legislação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
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1
Liberdade de informação, Brasil.
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Maternidade, responsabilidade civ...
1
Meios de comunicação de massa, re...
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Meios de comunicação, responsabil...
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Morte civil, Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
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Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
Necrofilia, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade civ...
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Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processamento de imagem, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Promessa de casamento, direito co...
1
Promessa de casamento, história.
1
Promessa de casamento, natureza j...
1
Promessa de casamento, responsabi...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, história,...
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1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, doutri...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Restituição in integrum, Brasil.
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tecnologia digital, aspectos jurí...
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Vida humana, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
21
2010 - 2019
20
2000 - 2009
5
1996 - 1999
Tipo
49
Artigo
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