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Título
Autor(es)
1999-12
Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais
Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
2015-01
O dano moral decorrente das relações consumeristas e o condão punitivo das indenizações
Santos, Izaul Lopes dos
2019-09
O dano moral e o mero aborrecimento : o posicionamento dos tribunais.
Lemes, Fábio Benícios
;
Alves, Letycia Helou
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2019-07
As indenizações pela perda do tempo útil do consumidor : espera e custos de oportunidade.
Porto, Antônio José Maristrello
;
Garoupa, Nuno
;
Franco, Paulo Fernando de Mello
2011-07
Relação de consumo : tempo e espaço
Pereira, Agostinho Oli Koppe
;
Calgaro, Cleide
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Autor
1
Alves, Letycia Helou
1
Calgaro, Cleide
1
Franco, Paulo Fernando de Mello
1
Garoupa, Nuno
1
Lemes, Fábio Benícios
1
Pereira, Agostinho Oli Koppe
1
Porto, Antônio José Maristrello
1
Santos, Izaul Lopes dos
1
Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bilhete de passagem, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Contrato de transporte aéreo, Bra...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
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