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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Cobrança indevida no CDC : todos os direitos dos consumidores.
Corrêa, Gustavo Ferrari
2011-10
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2011-09
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2015-01
O dano moral decorrente das relações consumeristas e o condão punitivo das indenizações
Santos, Izaul Lopes dos
2009-03
Limites da Súmula nº 370 do STJ
Freitas, Douglas Phillips
2005-04
A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiro
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2015-07
Breves notas sobre o retrocesso impingido pela súmula n° 385 do STJ
Morais, Ezequiel
2019-09
O dano moral e o mero aborrecimento : o posicionamento dos tribunais.
Lemes, Fábio Benícios
;
Alves, Letycia Helou
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
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Autor
2
Adiers, Moacir
2
Tartuce, Flávio
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Alves, Letycia Helou
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Calgaro, Cleide
1
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
1
Corrêa, Gustavo Ferrari
1
Franco, Paulo Fernando de Mello
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Garoupa, Nuno
1
Gazzola, Luciana de Paula Lima
1
Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
1
Lemes, Fábio Benícios
1
Martins, Thiago Penido
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Morais, Ezequiel
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pereira, Agostinho Oli Koppe
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Pinto, Alisson Alves
1
Porto, Antônio José Maristrello
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Santos, Izaul Lopes dos
1
Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
7
Dano moral, Brasil.
6
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação de repetição de indébito, Br...
2
Bancos, responsabilidade civil, B...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cofre de segurança, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Depósito bancário, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Roubo, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, j...
1
Bilhete de passagem, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cheque pré-datado, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de transporte aéreo, Bra...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Furto, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
12
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
22
Artigo
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