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- 3 Hertel, Daniel Roberto
- 2 Almeida Neto, Amaro Alves de
- 2 Almeida, Felipe Cunha de
- 2 Azevedo, Álvaro Villaça
- 2 Chueiri, Miriam Fecchio
- 2 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 2 Ferreira, William Santos
- 2 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 2 Piccelli, Paulo Roberto Athie
- 2 Souza, Gelson Amaro de
- 2 Souza, Ionete de Magalhães
- 2 Versiani, Tátilla Gomes
- 1 Abud, Cláudia José
- 1 Altheim, Roberto
- 1 Alves, João Luiz
- 1 Alves, Letycia Helou
- 1 Azambuja, Mariana Menna Barreto
- 1 Baltazar Junior, José Paulo
- 1 Bandeira, Luiz Octávio Villela de...
- 1 Baptista, Ezequias Nunes Leite
- 1 Barretto, Fernanda Carvalho Leão
- 1 Birchal, Leonardo de Abreu
- 1 Bisneto Dantas, Cícero
- 1 Brandão, Caio Rogério da Costa
- 1 Bruscato, Wilges
- 1 Camargo, Bárbara Galvão Simões de
- 1 Carpena, Márcio Louzada
- 1 Carrá, Bruno Leonardo Câmara
- 1 Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
- 1 Cascaldi, Luís de Carvalho
- 1 Castro, Cássio Benvenutti de
- 1 Castro, Leonardo
- 1 Costa Filho, Venceslau Tavares
- 1 Costa, Maria Isabel Pereira da
- 1 Dahinten, Bernardo Franke
- 1 Dal Lago, Camila
- 1 Dantas Bisneto, Cícero
- 1 Farias, Cristiano Chaves de
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa
- 1 Freitas, Douglas Phillips
- 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
- 1 Gomes, Alexandre G.
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Gondim, Glenda Gonçalves
- 1 Kfouri Neto, Miguel
- 1 Lages, Marina Lippo
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lemes, Fábio Benícios
- 1 Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
- 1 Lessa, Denise Vargas Geremias
- 1 Lima, João Emmanuel Cordeiro
- 1 Lima, Kaique Martine Caldas de
- 1 Melo, Nehemias Domingos de
- 1 Mill, Lorenzo Caser
- 1 Moraes, Renato Duarte Franco de
- 1 Oliva, Milena Donato
- 1 Oliveira, Sebastião Geraldo de
- 1 Oliveira, Weber Luiz de
- 1 Oltramari, Vitor Hugo
- 1 Orleans, Helen Cristina Leite de ...
- 1 Paula, Adriano Perácio de
- 1 Pereira, Eddla Karina Gomes
- 1 Perri, Cláudia Haidamus
- 1 Porto, Mário Moacyr
- 1 Prisco, Alex Vasconcellos
- 1 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
- 1 Ribett, Camila Mantovane
- 1 Rocha, Cláudio Jannotti da
- 1 Romano, Rogério Tadeu
- 1 Roque, Andre Vasconcelos
- 1 Santiago, Állan Felipe Brito
- 1 Santos, Edilton Meireles de Oliveira
- 1 Santos, Izaul Lopes dos
- 1 Schimidt, Rafaella Boone
- 1 Soares, Leonardo Oliveira
- 1 Souza Netto, José Laurindo de
- 1 Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
- 1 Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
- 1 Tzirulnik, Ernesto
- 1 Wald, Arnoldo
- 1 Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
- 31 Dano moral, Brasil.
- 22 Responsabilidade civil, Brasil.
- 11 Dano (direito civil), Brasil.
- 8 Dano patrimonial, Brasil.
- 6 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 5 Interesse coletivo, Brasil.
- 5 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 5 Sentença condenatória, Brasil.
- 4 Ato ilícito, Brasil.
- 4 Ação civil pública, Brasil.
- 4 Ação coletiva, Brasil.
- 4 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 4 Denunciação da lide, Brasil.
- 4 Devedor, Brasil.
- 4 Interesse individual homogêneo, B...
- 4 Médico, responsabilidade civil, B...
- 4 Responsabilidade civil do Estado,...
- 4 Sentença penal, Brasil.
- 3 Abandono afetivo, Brasil.
- 3 Acidente do trabalho, Brasil.
- 3 Brasil. [Código civil (2002)].
- 3 Culpa (direito civil), Brasil.
- 3 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 3 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 3 Litigante de má-fé, Brasil.
- 3 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 3 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 3 Seguro, Brasil.
- 3 Teoria do risco, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, jurisprudência,...
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Assédio moral, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Ação regressiva, Brasil.
- 2 Brasil. [Código de proteção e def...
- 2 Comportamento afetivo, Brasil.
- 2 Dano moral, doutrinas e controvér...
- 2 Dano pessoal, direito comparado, ...
- 2 Direito de família, Brasil.
- 2 Direito eventual, Brasil.
- 2 Direito à reparação do dano, Brasil.
- 2 Efeito vinculante, Brasil.
- 2 Empregador, responsabilidade civi...
- 2 Equidade, Brasil.
- 2 Erro médico, responsabilidade civ...
- 2 Indenização (direito civil), dire...
- 2 Liquidação da sentença, Brasil.
- 2 Litisconsorte, Brasil.
- 2 Nexo causal, Brasil.
- 2 Pais e filhos, direitos e deveres...
- 2 Penhora, Brasil.
- 2 Prejuízo, Brasil.
- 2 Relações familiares, Brasil.
- 2 Relações familiares, responsabili...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade civil, história,...
- 2 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Seguro, jurisprudência, Brasil.
- 2 Terceiros, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Abandono afetivo, doutrinas e con...
- 1 Abandono intelectual, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Acidente de trânsito, Brasil.
- 1 Acordo judicial, Brasil.
- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Advogado, honorários, Brasil.
- 1 Advogado, responsabilidade civil,...
- 1 Advogado, responsabilidade civil,...
- 1 Assistência médica, Brasil.
- 1 Assistência simples, Brasil.
- 1 Assédio sexual, Brasil.
- 1 Ato jurisdicional, responsabilida...
- 1 Aviamento (direito comercial), Br...
- 1 Ação de indenização, Brasil.
- 1 Ação pauliana, Brasil.
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Barragem de rejeitos, acidente, a...
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Biodiversidade, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Consolidação das leis do...
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Código penal (1940)], al...
- 1 Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
- 1 Brasil. [Lei dos interesses difus...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade civil, Brasil.
- 1 Causa petendi, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Cláusula, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Compensação financeira, Brasil.
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Criança, proteção, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), direito co...
- 1 Culpa, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Dano ambiental, Brasil.
- 1 Dano moral, aspectos constitucion...
- 1 Dano moral, legislação, Brasil.
- 1 Dano processual, Brasil.
- 1 Demanda judicial, aspectos consti...
- 1 Desastre ecológico, aspectos jurí...
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito de família, responsabilid...
- 1 Direito de greve, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Portugal.
- 1 Direitos da personalidade, respon...
- 1 Dívida (direito civil), Brasil.
- 1 Educação da criança, aspectos psi...
- 1 Empregado, proteção, Brasil.
- 1 Empregador, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade, Bra...
- 1 Empresa de seguro, responsabilida...
- 1 Empresa privada, Brasil.
- 1 Eqüidade, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Erro judiciário, Brasil.
- 1 Erro médico, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Família, história.
- 1 Fazenda pública, aspectos jurídic...
- 1 Guarda compartilhada, Brasil.
- 1 Herança, Brasil.
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Imposto de renda, Brasil.
- 1 Incapacidade jurídica, Brasil.
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- 1 Indenização (direito civil), hist...
- 1 Indenização (direito civil), juri...
- 1 Indenização (direito civil), redu...
- 1 Indenização (processo penal), Bra...
- 1 Indenização à vítima, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Interesse transindividual, Brasil.
- 1 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 1 Investidor, proteção, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 1 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Juros de mora, aspectos jurídicos...
- 1 Justiça comum, competência, juris...
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Licitação, revogação, aspectos ju...
- 1 Locação, Brasil.
- 1 Maternidade, responsabilidade civ...
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Medicina privada, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Meios de comunicação, responsabil...
- 1 Mercado de capitais, controle, Br...
- 1 Mercado de capitais, fiscalização...
- 1 Mercado de capitais, regulação, B...
- 1 Mercado mobiliário, Brasil.
- 1 Ministro de tribunal supremo, Bra...
- 1 Morte civil, Brasil.
- 1 Movimento de protesto, aspectos j...
- 1 Multa, pagamento, Brasil.
- 1 Má-fé, Brasil.
- 1 Pais e filhos, direitos e deveres...
- 1 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Parte (processo civil), Brasil.
- 1 Paternidade, responsabilidade civ...
- 1 Patrimônio, segurança, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Perdas e danos, doutrinas e contr...
- 1 Perseguição, responsabilidade civ...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Plano de saúde, contratação, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Precedente judicial, Brasil.
- 1 Preposto, proteção, Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.
- 1 Recursos genéticos, aspectos cons...
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Reforma processual penal, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos con...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Reserva legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, legislaçã...
- 1 Responsabilidade do empregador, B...
- 1 Responsabilidade extracontratual,...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Restituição in integrum, Brasil.
- 1 Revista pessoal, Brasil.
- 1 Sanção econômica, Brasil.
- 1 Seguro de automóveis, Brasil.
- 1 Seguro de automóveis, jurisprudên...
- 1 Seguro de automóveis, legislação,...
- 1 Seguro-saúde, Brasil.
- 1 Sucumbência, Brasil.
- 1 Teoria do risco, jurisprudência, ...
- 1 Trabalhador, direitos e deveres, ...
- 1 Tribunal supremo, jurisprudência,...
- 1 Tutela antecipada, responsabilida...
- 1 Tutela cautelar, responsabilidade...
- 1 Tutela inibitória, Brasil.
- 1 Vacina, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Ética forense, Brasil.