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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2007-05
Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
2020-10
A teoria do risco e os acidentes de automóveis.
Alves, João Luiz
2019-10
A corrupção e sua indenização como ilícito civil.
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
2000-10
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalho
Azevedo, Álvaro Villaça
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2018-11
Responsabilidade civil por abuso do direito.
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
2012-12
Danos morais por inadimplemento alimentar
Rosa, Conrado Paulino da
;
Freitas, Douglas Phillips
2006-08
Responsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitual
Duarte, Ronnie Preuss
2020-07
Dano social : afinal, o que é e quem pede?
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
2
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Alves, João Luiz
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Kirchner, Felipe
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Silva, Guilherme Rocha da
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
8
Dano moral, Brasil.
5
Reparação do dano (direito civil)...
3
Ato ilícito, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Autonomia da vontade, proteção, B...
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), aspectos so...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Enriquecimento ilícito, responsab...
1
Equidade, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Furto, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Lucro, restituição, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
Paternidade, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vida humana, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
6
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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