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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Mitidiero, Daniel Francisco
2014-05
O art. 285-B e a eficácia preclusiva da coisa julgada
Gomes, Frederico Augusto
2016-07
A coisa julgada em matéria tributária à luz do CPC/2015 : análises acerca da arguição de inexequibiidade do título judicial, da nova hipótese de rescisão de julgado a partir de decisão proferida pelo STF e das relações jurídicas continuativas.
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
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Autor
1
Gomes, Frederico Augusto
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
Assunto
2
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução (processo civil), impugn...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2014
1
2016
Tipo
3
Artigo
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