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Autor(es)
2014-05
Publicidade, transparência e abertura na administração pública
Rodrigues, João Gaspar
;
Fórum
2012-11
Da publicidade à transparência: o percurso para a reafirmação da democracia participativa
Elias, Gustavo Terra
2013-09
O acesso à informação prevista em lei é geral e irrestrito? Não
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-04
Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011): para uma interpretação constitucional do pedido de acesso
Heinen, Juliano
2014-11
“Marco Civil da Internet”: a gestão de informações públicas pelo particular e o papel do estado
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Vellozo Junior, Joelson
2016-01
O Supremo Tribunal Federal antes e depois da TV Justiça : rumo à sociedade aberta de telespectadores?
Fonte, Felipe de Melo
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Autor
1
Elias, Gustavo Terra
1
Fonte, Felipe de Melo
1
Heinen, Juliano
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Rodrigues, João Gaspar
1
Vellozo Junior, Joelson
Assunto
2
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
2
Direito à informação, legislação,...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à informação, direito comp...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de ...
1
Cidadão, poderes e atribuições, B...
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
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Democracia, Brasil.
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Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, doutrinas e...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Gestão da informação, análise, Br...
1
Informação jurídica, Brasil.
1
Informação sigilosa, proteção, Br...
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Poder judiciário, tecnologia, Bra...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, aspectos constitucio...
1
Publicidade, Brasil.
1
Segurança nacional, Brasil.
1
Segurança nacional, proteção, Bra...
1
Segurança pessoal, proteção, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Televisão institucional, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2014
1
2012
1
2016
Tipo
6
Artigo
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