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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-02
Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2001-12
Autonomia da instância disciplinar
Costa, José Armando da
2005-05
Inquérito policial e direito de defesa
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
2001-09
A conservação do inquérito policial
Bozolo, Joel de Luna
2002-01
Poder de polícia: os avanços dos mecanismos legais para eficácia da investigação policial (Lei n. 10.217/2001)
Tuma, Romeu
2000-02
Indiciamento em inquérito policial : ato obrigatoriamente motivado.
El Tasse, Adel
2004-01
O Ministério Público e a investigação criminal
Vieira, Luís Guilherme
2009-06
O ministério público e a investigação criminal direta
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
2006-05
O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
Corrêa, Cristiane da Rocha
2007-01
Investigação defensiva: o direito de defender-se provando
Baldan, Édson Luís
Navegar
Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
1
Baldan, Édson Luís
1
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Bozolo, Joel de Luna
1
Carvalho, Paulo Henrique da Silva
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Corrêa, Cristiane da Rocha
1
Costa, José Armando da
1
El Tasse, Adel
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Iennaco, Rodrigo
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lopes Junior, Aury
1
Meguerian, Jirair Aram
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
1
Tuma, Romeu
1
Vieira, Luís Guilherme
Assunto
9
Investigação criminal, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Polícia judiciária, competência, ...
4
Processo penal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Investigação criminal, competênci...
2
Ministério público (processo pena...
2
Persecução penal, Brasil.
2
Polícia judiciária, poderes e atr...
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei n. 10.217, de 11 de ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, análise...
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Indiciamento, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Instância, Brasil.
1
Investigação criminal, crítica, B...
1
Investigação criminal, responsabi...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo de instrução, poderes e atr...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Período Colonial (1500-1822), Bra...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Publicidade, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
5
2006
4
2001
3
2004
3
2007
2
2000
2
2002
2
2005
1
2009
Tipo
22
Artigo
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