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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais
Campos, Ricardo Ribeiro
2017-06
Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).
Cambi, Eduardo
;
Camargo, Gerson Ziebarth
2005-04
Os interesses da vítima na ação penal
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
;
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-02
Peculiaridades do novo código de processo penal
Brutti, Roger Spode
2011-12
A ação penal no projeto de Código do processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2011-12
A ação penal no projeto de código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2006-09
Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito.
Iennaco, Rodrigo
Navegar
Autor
2
Hamilton, Sergio Demoro
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Brutti, Roger Spode
1
Camargo, Gerson Ziebarth
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
1
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
1
Iennaco, Rodrigo
Assunto
5
Reforma processual penal, Brasil.
3
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Investigação criminal, alteração,...
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
3
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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