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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial
Pereira, Ronny Emerson
2002-01
Poder de polícia: os avanços dos mecanismos legais para eficácia da investigação policial (Lei n. 10.217/2001)
Tuma, Romeu
2017-06
Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).
Cambi, Eduardo
;
Camargo, Gerson Ziebarth
2009-06
O ministério público e a investigação criminal direta
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
2007-01
Investigação defensiva: o direito de defender-se provando
Baldan, Édson Luís
2017-06
Breves apontamentos sobre a Lei nº 13.432, de 11.04.2017, que trata do detetive particular.
Pinto, Ronaldo Batista
;
Cunha, Rogério Sanches
2007-05
A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público
Bitencourt, Cezar Roberto
2015-02
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2006-09
Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito.
Iennaco, Rodrigo
2010-01
A investigação criminal como meio de prova no crime de homicídio
Lima, Marcos Carneiro
Navegar
Autor
3
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Machado, Bruno Amaral
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Sannini Neto, Francisco
1
Baldan, Édson Luís
1
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Camargo, Gerson Ziebarth
1
Cambi, Eduardo
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Iennaco, Rodrigo
1
Jakob, André Codo
1
Lima, Marcos Carneiro
1
Lopes Junior, Aury
1
Pereira, Ronny Emerson
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Raupp, Rene Mallet
1
Tuma, Romeu
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Delegado de polícia, poderes e at...
2
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei n. 10.217, de 11 de ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Detetive, atividades, Brasil.
1
Detetive, legislação, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Homicídio, Brasil.
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Investigação criminal, crítica, B...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Juízo de instrução, poderes e atr...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova testemunhal, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
Data do Documento
9
2010 - 2018
9
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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