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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2000-06
A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
Lopes Junior, Aury
2015-08
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STF
Souza, José Barcelos de
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Autor
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Lopes Junior, Aury
1
Luz, Denise
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza, José Barcelos de
Assunto
3
Investigação criminal, Brasil.
2
Competência originária, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Inquérito policial, legislação, B...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juízo de instrução, poderes e atr...
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
1
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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