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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2015-02
Contraditório e representação adequada nas ações coletivas.
Toscan, Anissara
2015-02
Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas.
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
2015-12
Uma hipótese de defendant class action no CPC? : o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas.
Francisco, João Eberhardt
;
Costa, Susana Henriques da
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Autor
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Costa, Susana Henriques da
1
Francisco, João Eberhardt
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Toscan, Anissara
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito processual, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
3
2015
1
2007
1
2008
1
2010
Tipo
4
Artigo
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