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Título
Autor(es)
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2010-01
A antecipação de tutela nas ações coletivas
Goron, Lívio Goellner
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2018-11
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo.
Rudiniki Neto, Rogério
2021-03
Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
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Autor
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Goron, Lívio Goellner
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Rudiniki Neto, Rogério
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Animação
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