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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2005-05
Coisa julgada nas ações coletivas
Maiolino, Eurico Zecchin
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2002-10
A representação adequada nas ações coletivas brasileiras: uma proposta
Gidi, Antonio
Navegar
Autor
2
Didier Junior, Fredie
2
Tesheiner, José Maria
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Gidi, Antonio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
19
Ação civil pública, Brasil.
16
Interesse coletivo, Brasil.
15
Interesse individual homogêneo, B...
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, competência, ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sentença final, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2015
9
2001 - 2009
Tipo
25
Artigo
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