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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão : a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública.
Garcia, Emerson
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-01
Ação popular e lesividade
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
Navegar
Autor
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Garcia, Emerson
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Oliveira, Bruno Silveira de
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
4
Artigo
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