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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos
Oliveira, Marcos Cavalcante de
;
Françolin, Wanessa de Cássia
2006-03
O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2014-12
Op in v. opt out : em defesa do opt out como modelo para as ações coletivas
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2012-08
Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en América
Campos, Santiago Pereira
;
Barreiro, Virginia
;
Labat, Santiago
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
2016-01
Action de groupe et arbitrage international.
Fontmichel, Maximin de
Navegar
Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Barreiro, Virginia
1
Brasil, Guilherme Mungo
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Campos, Santiago Pereira
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Fontmichel, Maximin de
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Labat, Santiago
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Piske, Oriana
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Ação civil pública.
7
Interesse coletivo.
6
Interesse difuso.
5
Ação coletiva.
4
Execução de sentença.
3
Devido processo legal.
2
Brasil. Ministério Público.
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Coisa julgada.
2
Competência territorial.
2
Interesse coletivo, direito compa...
2
Interesse transindividual.
1
Arbitragem internacional.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Ação popular.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula compromissória.
1
Competência.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direitos difusos.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Globalização da economia.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Juros de mora.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Legitimidade.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Meio ambiente.
1
Moralidade administrativa.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Solução de conflito.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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