Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2015-01
Tutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas.
Costa, Rafael de Oliveira
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
Navegar
Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Godinho, Robson Renault
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
4
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página