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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
O judicial e o extrajudicial : Ministério Público e direito à saude no Brasil.
Asensi, Felipe Dutra
2009-07
A importância da definição de documento eletrônico
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
;
Freitas, Flavia Miranda de
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2014-01
Interceptação telefônica. Prazo de duração. Lei n. 9.296/1996 e projeto do novo CPP
Tasca, Maurício
2016-07
Teoria dos princípios formais.
Martins, Ricardo Marcondes
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
2013-09
Reflexos da constitucionalização do direito administrativo – pessoa humana, processo e contrato administrativo
Bacellar Filho, Romeu Felipe
Navegar
Autor
4
Schier, Paulo Ricardo
2
Gabardo, Emerson
2
Leal, Rogério Gesta
2
Linhares, Emanuel Andrade
2
Oliveira, Gustavo Justino de
2
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Baptista, Isabelle de
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Freitas, Flavia Miranda de
1
Godinho, Robson Renault
1
Guedes, Demian
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Machado, Milton Terra
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Perin, Jair José
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pinheiro, Victor Sales
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Tasca, Maurício
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
8
Interesse individual, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Dogmática jurídica, Brasil.
4
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direito administrativo, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Participação social, aspectos pol...
2
Poder público, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder constituinte, interpretação...
1
Política e governo, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, doutrinas e c...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, história, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
14
2001 - 2009
Tipo
25
Artigo
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