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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2004-01
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2019-03
Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais) : gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária.
Marçal, Felipe Barreto
2007-05
La relevancia social de la casación: la importancia del ius litigatoris
Nieva Fenoll, Jordi
Navegar
Autor
4
Schier, Paulo Ricardo
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Dogmática jurídica, Brasil.
4
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de recursos, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
5
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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