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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2010-07
Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil
Gomes, Magno Federici
2004-03
O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Navegar
Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ação judicial, natureza jurídica,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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