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Autor(es)
2008-01
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
3
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Lacuna do direito, Brasil.
2
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Sentença civil, relatório, dispen...
Data do Documento
3
2008
Tipo
3
Artigo
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