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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Constituição e forças armadas.
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
2020-12
O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais.
Resende, Augusto César Leite de
;
Cezário, João Rafael Góis Alves
;
Araújo, Paulo Anjos
2020-10
Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal.
Velloso, Carlos Mário da Silva
2020-10
As agências reguladoras, o estado democrático de direito no Brasil e sua atividade normativa : reflexões sobre o pensamento e obra de Marcelo Figueiredo.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-04
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.
Leite, Gisele
2020-05
Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes.
Gomes, Mateus Pereira
;
Gomes, Mayara Pereira
;
Marques, Vinicius Pinheiro
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Autor
1
Araújo, Paulo Anjos
1
Cezário, João Rafael Góis Alves
1
Gomes, Mateus Pereira
1
Gomes, Mayara Pereira
1
Leite, Gisele
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
2
Democracia, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ato normativo, doutrinas e contro...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de direito, doutrinas e co...
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Estado democrático de direito, do...
1
Filosofia do direito.
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Hermenêutica.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder moderador, doutrinas e cont...
1
Poder moderador, jurisprudência, ...
1
Poder regulamentar, aspectos cons...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Positivismo.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
5
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
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