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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
Quinze anos de constituição: análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais-sociais
Streck, Lenio Luiz
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2007-05
A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos
Horbach, Carlos Bastide
2004-02
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib
2009-03
O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio: uma interpretação do art. 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição Federal
Carvalho, Antonio Carlos Alencar
2006-04
Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos
Silvestre, Fábio Galindo
Navegar
Autor
1
Carvalho, Antonio Carlos Alencar
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Sarmento, Daniel
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vale, André Rufino do
Assunto
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Adicional de serviço noturno, Bra...
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, co...
1
Hermenêutica, história, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hora extra, pagamento, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Regime fechado, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2003
1
2004
1
2006
1
2007
Tipo
7
Artigo
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