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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direitos fundamentais na Constituição de 1988
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2011
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
Ribeiro Junior, Ubergue
2006-01
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
1998-12
Direitos fundamentais na Constituição de 88.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Navegar
Autor
2
Garcia, Maria
2
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Ribeiro Junior, Ubergue
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Globalização da economia.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Neoliberalismo.
2
Opinião pública, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica.
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2011
3
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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