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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2007-07
Aspectos sistêmicos do princípio da unidade e intratextualismo
Mattos, Francisca
2003-05
Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2011-10
Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
1999-12
Tendências atuais e perspectivas da hermenêutica constitucional
Freitas, Juarez
2023-03
A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Silva, Luís Delcides Rodrigues da
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
Navegar
Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Bastos, Mario
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Fischer, Douglas
1
Freitas, Juarez
1
Guerra, Sérgio
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mattos, Francisca
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Luís Delcides Rodrigues da
1
Zavascki, Liane Tabarelli
1
Ávila, Humberto
Assunto
7
Hermenêutica, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Axiologia jurídica, aspectos cons...
1
Axiologia jurídica.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito constitucional.
1
Direito positivo, filosofia.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, aspectos cons...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Humanismo.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
15
Artigo
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