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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo código de processo civil
Carneiro, Athos Gusmão
2011-04
A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo código de processo civil
Carneiro, Athos Gusmão
2011-06
A intervenção de terceiros e a audiência no projeto do novo Código de Processo Civil
Carneiro, Athos Gusmão
2004-07
Assistência coletiva simples: a intervenção dos substituídos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos
Spadoni, Joaquim Felipe
2016-11
Amicus curiae : da legislação esparsa ao regramento genérico do novo Código de processo civil.
Paiva, Anderson Rocha
2012-11
Estudo comparativo da intervenção de terceiros no atual sistema e no projeto do novo Código de processo civil (PLS 166/2010)
Pantaleão, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
2016-06
Primeiras questões sobre o amicus curiae no novo Código de processo civil.
Alves, Tatiana Machado
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
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Autor
3
Carneiro, Athos Gusmão
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Alves, Tatiana Machado
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Daniel Penteado de
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Kirchner, Felipe
1
Martel, Letícia de Campos Velho
1
Paiva, Anderson Rocha
1
Pantaleão, Izabel Cristina Pinhei...
1
Pedrollo, Gustavo Fontana
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Spadoni, Joaquim Felipe
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
3
Audiência (processo civil), Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Intervenção de terceiros.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Data do Documento
12
2010 - 2017
2
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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