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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Amicus curiae no projeto de Código de Processo Civil
Pinto, Rodrigo Strobel
2012-08
Recurso de terceiro no processo civil brasileiro: limites da intervenção do terceiro e extensão da coisa julgada material
Freitas Junior, Horival Marques de
2007-01
O papel do amicus curiae nas arbitragens
Menezes, Caio Campello de
2008-09
Análise crítica do julgamento "por atacado" no STJ: (Lei 11.672/2008 sobre recursos especiais repetitivos)
Rodrigues Netto, Nelson
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2012-10
Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
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Autor
1
Freitas Junior, Horival Marques de
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Maas, Rosana Helena
1
Menezes, Caio Campello de
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Intervenção de terceiros, jurispr...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2012
1
2007
1
2013
Tipo
6
Artigo
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