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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-01
O amicus curiae no direito processual civil brasileiro
Pisetta, Francieli
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2013-11
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Dias, Handel Martins
2012-08
Recurso de terceiro no processo civil brasileiro: limites da intervenção do terceiro e extensão da coisa julgada material
Freitas Junior, Horival Marques de
2018-12
Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro e o devido processo legal.
Schaitza, Letticia de Pauli
2019-08
Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos.
Rodrigues, Daniel Colnago
2019-02
A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Dias, Handel Martins
1
Freitas Junior, Horival Marques de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pisetta, Francieli
1
Pugliese, William Soares
1
Rodrigues, Daniel Colnago
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Amicus curiae, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Assistência, direito comparado, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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