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Autor(es)
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2010-10
Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes
Amorim, Aderbal Torres de
2013-10
O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2005-01
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Binenbojm, Gustavo
2012-10
Amicus curiae: uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Lisbôa, Aline
2008-12
Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes
Silva, Paulo Maycon Costa da
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Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Binenbojm, Gustavo
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cambi, Eduardo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lisbôa, Aline
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Vale, André Rufino do
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação profissional, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bonavides, Paulo.
1
Brasil, Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia social, aspectos const...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Härbele, Peter.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Norma constitucional, Rio Grande ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, doutrinas...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Órgão colegiado, Brasil.
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2012
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2010
1
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2011
1
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11
Artigo
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