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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-12
Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes
Silva, Paulo Maycon Costa da
2012-10
Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
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Autor
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Maas, Rosana Helena
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Vale, André Rufino do
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Bonavides, Paulo.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
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Cooperação internacional, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Härbele, Peter.
1
Reforma constitucional, doutrinas...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2012
Tipo
3
Artigo
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