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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A crise financeira e o papel do Estado: uma análise jurídica a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e so serviço público
Freire, André Luiz
2016-09
Por que, quando e como regular as novas tecnologias? : os desafios trazidos pelas inovações disruptivas.
Keller, Clara Iglesias
;
Baptista, Patrícia
;
FGV
2014-05
Efetividade da repressão ao insider trading
Maciel, Karina Teresa da Silva
;
Martin, Antônio
2013-01
As transformações do estado regulador
Majone, Giandomenico
;
FGV
2015-01
Direito da regulação: avaliação de impactos de longo prazo
Freitas, Juarez
2011
A intervenção do Estado na ordem econômica
Coelho, Luiz Fernando
2020-01
A utilização em processo penal das informações obtidas pelos reguladores dos mercados financeiros.
Mendes, Paulo de Sousa
2011-06
Exercício do poder de polícia e o caso da gripe H1N1 no contexto da sociedade global do risco
Loureiro, Maria Fernanda
2011
Regime constitucional do controle de preços no mercado.
Comparato, Fábio Konder
2016-11
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Autor
1
Antunes, Maria João
1
Baptista, Patrícia
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Coelho, Luiz Fernando
1
Comparato, Fábio Konder
1
Freire, André Luiz
1
Freitas, Juarez
1
Grau, Eros Roberto
1
Keller, Clara Iglesias
1
Loureiro, Maria Fernanda
1
Léger, Cibele Granzotto
1
Maciel, Karina Teresa da Silva
1
Majone, Giandomenico
1
Martin, Antônio
1
Meira, Silvio
1
Mendes, Paulo de Sousa
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Moreno, Natália de Almeida
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nunes, António José Avelãs
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Opuszka, Paulo Ricardo
1
Ortiz, Gaspar Ariño
Assunto
2
Autonomia estadual.
2
Economia de mercado, regulação.
2
Ordem econômica, regulação,.
1
Abuso do poder econômico, controle.
1
Administração pública, regulação,...
1
Administração pública, regulação.
1
Agência reguladora, competência.
1
Atividade econômica.
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Centralização administrativa.
1
Competência administrativa.
1
Concorrência desleal, controle.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle de preço, direito compar...
1
Controle de preço.
1
Crime econômico.
1
Crise econômica.
1
Direito da concorrência, regulação.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal financeiro.
1
Economia de mercado.
1
Federalismo.
1
Federação.
1
Finanças públicas.
1
Gripe.
1
Informação privilegiada.
1
Inovação tecnológica, regulação.
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Interesse público.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção, aspectos jurídicos.
1
Intervenção, aspectos sociais.
1
Investigação criminal.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação penal, direito comparado.
1
Livre concorrência.
1
Mercado de capitais.
1
Mercado financeiro, regulação, di...
1
Nacionalização.
1
Norma constitucional.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem econômica.
1
Perigo (direito penal), direito c...
1
Poder de polícia, aspectos sociais.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas.
1
Princípio constitucional.
1
Privatização, análise comparativa...
1
Privatização.
1
Processo penal.
1
Propriedade urbana.
1
Reforma do Estado, análise compar...
1
Reforma do Estado, regulação, Amé...
1
Regulação jurídica, história, aná...
1
Regulação jurídica.
1
Responsabilidade social.
1
Sanção administrativa.
1
Setor privado.
1
Socialismo.
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
7
2011
3
2013
3
2016
2
2010
2
2014
2
2015
1
2020
Tipo
15
Artigo
5
Capítulo de Livro
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