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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Tutela processual dos Direitos humanos nas relações de trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2009-02
Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais
Rusch, Erica
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
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Autor
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Rusch, Erica
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2010
Tipo
3
Artigo
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