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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
As repercussões extraprocessuais e processuais (competência e inversão do ônus da prova) da facilitação da defesa de direitos do consumidor, como garantia básica do sistema
Alvarez, Anselmo Prieto
2006-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2002-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2007-11
As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais
Dias, Jean Carlos
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2011-03
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Rodrigues Netto, Nelson
2018-12
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor.
Castro, Cássio Benvenutti de
2011-10
Comentários ao acórdão oriundo do julgamento do REsp 1.125.621/MG de relatoria da Min. Fátima Nancy Andrighi
Lanes, Júlio Cesar Goulart
;
Jobim, Marco Félix
2006-08
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2005-11
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
Navegar
Autor
2
Kriger Filho, Domingos Afonso
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Câmara, Helder Moroni
1
Dias, Jean Carlos
1
Jobim, Marco Félix
1
Lanes, Júlio Cesar Goulart
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Ramos, Rodrigo
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Silva, Bruno Freire e
1
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
Assunto
8
Ônus da prova, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
2
Ação pública, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Agricultor, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)], an...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, legisl...
1
Lide, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Serviços públicos, usuário, prote...
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
6
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
17
Artigo
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