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Título
Autor(es)
2004-09
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
2003-01
As ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdade
Clève, Clèmerson Merlin
;
Reck, Melina Breckenfeld
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2011-04
Ações afirmativas no ensino superior: uma abordagem da realidade brasileira sob o enfoque legislativo e jurisprudencial
Costa, Rafael Santiago
2013-05
Funcionamento e polêmicas sobre a Lei de cotas nas instituições de ensino superior
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2013-05
Lei de cotas nas universidades: constitucionalidade e necessidade
Pereira, Gustavo Leonardo Maia
2013-05
Lei nº 12.711, de 29.08.2012: vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio: considerações
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-01
O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil.
Aguiar, Thales Bruno de
;
Mendes, Luiz Carlos Duarte
2013
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
Lobo, Bárbara Natália Lages
Navegar
Autor
1
Aguiar, Thales Bruno de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Costa, Rafael Santiago
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Lobo, Bárbara Natália Lages
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mendes, Luiz Carlos Duarte
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Pereira, Gustavo Leonardo Maia
1
Reck, Melina Breckenfeld
1
Senhoras, Elói Martins
Assunto
4
Igualdade na educação, Brasil.
3
Acesso à educação, Brasil.
3
Ação afirmativa, Brasil.
3
Ação afirmativa, legislação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discriminação racial, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Universidade pública, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Ação afirmativa, aspectos constit...
1
Ação afirmativa, educação, direit...
1
Ação afirmativa, jurisprudência, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da igualdade ra...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Cargo público, concurso, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito.
1
Igualdade na educação, legislação...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Racismo, aspectos constitucionais...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Universidade federal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
2
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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