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Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Ação Rescisória de sentença arbitral
Versiani, Nelmo
2007-04
Ação anulatória de sentença arbitral: inadmissibilidade; impossibilidade de rediscussão do mérito perante o Poder Judiciário
Galíndez, Valeria
2006-10
Decadência do direito de pleitear a nulidade da sentença arbitral: dilação, pelas partes, do prazo para a prolação da sentença arbitral; extinção do processo sem apreciação do mérito; caso CAOA v. RENAULT
Lemes, Selma Ferreira
2015-07
A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2013-10
Cláusula compromissória cheia inserida em acordo homologado judicialmente : competência do tribunal arbitral para julgar a ação anulatória da convenção de arbitragem
Longo, Samantha Mendes
2012-05
Caráter subsidiário da ação anulatória de sentença arbitral
Yarshell, Flávio Luiz
2007-01
O regime legal da cláusula compromissória: competência exclusiva do Poder Judiciário do local da sede da arbitragem para apreciar litígios a respeito da convenção que a instituiu
Wald, Arnoldo
2013-10
Vícios na constituição do tribunal arbitral : sentença arbitral extra petita : ausência de jurisdição do tribunal arbitral : cláusula de foro judicial
Magalhães, José Carlos de
2016-07
Perspectivas da sentença arbitral anulada em foro judiciário.
Rezek, José Francisco
Navegar
Autor
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Galíndez, Valeria
1
Lemes, Selma Ferreira
1
Longo, Samantha Mendes
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Magalhães, José Carlos de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Rezek, José Francisco
1
Versiani, Nelmo
1
Wald, Arnoldo
1
Yarshell, Flávio Luiz
Assunto
4
Arbitragem, Brasil.
4
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Ação anulatória, Brasil.
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Contraditório, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
2
2013
1
2012
1
2015
1
2016
Tipo
9
Artigo
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