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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Ativismo judicial: causas e fundamentos
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
2015-05
O novo viés constitucional do poder judiciário na efetivação das políticas públicas e o confronto entre a teoria da separação dos poderes, reserva do possível e o mínimo existencial
Cardoso, Thiago Felipe
2015-01
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Barifouse, Leonardo
2015-12
Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde.
Ehrhardt Junior, Marcos
;
Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo
;
Porto, Uly de Carvalho Rocha
2015-07
Crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis : os precedentes judiciais no novo Código de processo civil.
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
;
Rezende, Lucas Teixeira de
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Autor
1
Barifouse, Leonardo
1
Cardoso, Thiago Felipe
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo
1
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Rezende, Lucas Teixeira de
1
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Assunto
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, decisão judicial...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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