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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Jurisimprudência: a independência do juiz ante os precedentes judiciais como obstáculo à igualdade e a segurança jurídicas
Cambi, Eduardo
;
Hellman, Renê Francisco
2007-04
Da convolação da recuperação judicial em falência
Mandel, Julio Kahan
2015-08
A posição do magistrado em face dos negócios jurídicos processuais.
Avelino, Murilo Teixeira
2015-08
A posição do magistrado em face dos negócios jurídicos processuais.
Avelino, Murilo Teixeira
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Autor
2
Avelino, Murilo Teixeira
1
Cambi, Eduardo
1
Hellman, Renê Francisco
1
Mandel, Julio Kahan
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Concordata, jurisprudência, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito falimentar, legislação, B...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Falência, jurisprudência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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