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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Ativismo judicial na tutela jurisdicional diferenciada
Lopes, João Batista
2018-02
Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado.
Szesz, André
2007-10
A imparcialidade do juiz no processo penal brasileiro
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2008-02
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
Souza, Artur César de
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Autor
1
Lopes, João Batista
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Souza, Artur César de
1
Szesz, André
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, isenção, Brasil.
1
Magistrado, responsabilidade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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