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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
O "Pacote anticrime" e o dever de fundamentação judicial no direito processual penal brasileiro : o novo art. 315, § 2º, do CPP.
Maduro, Flávio Mirza
;
Silva, Bernardo Braga e
2005-04
A atuação dos sujeitos processuais na formação da prova: o magistrado e o alcance da verdade no processo penal
Pletsch, Natalie Ribeiro
1995-05
Motivação da sentença.
Aquino, José Carlos G. Xavier de
2011-09
O uso da prova emprestada no processo penal
Alencar, Claudio Demczuk de
2019-01
Como detectar e provar judicialmente uma mentira.
Soares, Marcos José Porto
Navegar
Autor
1
Alencar, Claudio Demczuk de
1
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1
Maduro, Flávio Mirza
1
Pletsch, Natalie Ribeiro
1
Silva, Bernardo Braga e
1
Soares, Marcos José Porto
Assunto
2
Processo penal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Denúncia, legislação, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Prisão preventiva, legislação, Br...
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Reforma penal, legislação, Brasil...
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
5
Artigo
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