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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2009-01
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Cambi, Eduardo
2013-03
Verdade judicial e ritualização do processo: a forma é questão menos relevante e subterfúgio para contornar a cláusula de indeclinabilidade da jurisdição?
Castro, Carlos Roberto Ibanez
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Carlos Roberto Ibanez
1
Gomes, Magno Federici
Assunto
2
Prova criminal, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos sociais.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fato jurídico, decisão judicial.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Jurisdição, aspectos constitucion...
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova (direito), produção, Brasil.
1
Prova (direito).
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
Data do Documento
2
2009
1
2013
Tipo
3
Artigo
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