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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2004-09
Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetividade do processo e a atuação do Ministério Público
Farias, Cristiano Chaves de
2006-01
La significación social de las reformas procesales
Moreira, José Carlos Barbosa
2006-01
Juizados Especiais nos países das famílias da common law e da civil law
Piske, Oriana
2009-10
Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual: críticas ao posicionamento adotado no RE 576.847/BA
Câmara, Alexandre Freitas
;
Redondo, Bruno Garcia
2008-11
Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo
Miranda Netto, Fernando Gama de
2002-07
O procedimento sumário depois da Lei n. 10.444, de 7.5.2002
Cambi, Eduardo
2003-07
Pessoa e indivíduo: reconhecimento, consideração e sua relação com o Direito
Alves, Juliano Vieira
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
Navegar
Autor
6
Piske, Oriana
2
Alves, Juliano Vieira
2
Câmara, Alexandre Freitas
2
Romão, José Eduardo Elias
2
Talamini, Eduardo
1
Alvarenga, Paula Bernhard
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Cambi, Eduardo
1
Cintra, Jorge Antonio Conti
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Didier Junior, Fredie
1
Dinalli, Aparecida
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Lima, Fernando Antônio Tavernard
1
Machado, Antônio Rafael Longhi Fe...
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Martini, Paulo
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Miranda, Valdir
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Torres, Silvestre Jasson Ayres
Assunto
8
Juizado especial criminal, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
3
Conciliador, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Audiência de conciliação, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Dano moral, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Estado democrático de direito.
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cidadania.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito comparado, Inglaterra, Au...
1
Direito comparado, Itália, França...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Divisão do trabalho.
1
Empresa de telecomunicações, Bras...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Estágio, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indivíduo, análise, aspectos soci...
1
Indústria, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado de pequenas causas, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial cível, estatísti...
1
Juizado especial cível, história,...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça Federal, análise, competê...
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, julgamento,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pessoa física, aspectos jurídicos...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Reconciliação, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, análise, Br...
1
Tutela jurisdicional, aspectos so...
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
8
2009
7
2002
4
2003
3
2000
2
2001
2
2004
2
2005
2
2006
2
2008
Tipo
28
Artigo
1
Monografia
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