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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Conciliação e mediação no novo Código de processo civil: PLS 166-2010
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
;
Cambi, Eduardo
2004-09
Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetividade do processo e a atuação do Ministério Público
Farias, Cristiano Chaves de
2006-01
La significación social de las reformas procesales
Moreira, José Carlos Barbosa
2017-04
O CPC/2015 e os Juizados Especiais Cíveis.
Ataide Junior, Vicente de Paula
2011-08
A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Pereira, Vívian Lopes
2014-04
O ius postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como fator comprometedor ao acesso à ordem jurídica justa
Malinowski, Manuella de Oliveira Soares
;
Malinowski, Carlos Eduardo
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
2004-01
Valor do dano moral e juizado especial
Lima, Fernando Antônio Tavernard
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Autor
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Cambi, Eduardo
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Lima, Fernando Antônio Tavernard
1
Malinowski, Carlos Eduardo
1
Malinowski, Manuella de Oliveira ...
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Pereira, Vívian Lopes
1
Quintas, Fábio Lima
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Indústria, Brasil.
1
Justiça itinerante, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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